TRF2 - 5010179-93.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
11/04/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/04/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 14:47
Homologada a Desistência do Recurso
-
01/04/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/04/2025 13:39
Despacho
-
12/03/2025 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
11/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/02/2025 17:22
Despacho
-
17/02/2025 18:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
17/02/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2025 14:57
Despacho
-
11/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2025 20:22
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 15:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:19
Despacho
-
11/11/2024 12:01
Retirado de pauta
-
07/11/2024 21:28
Juntada de Petição
-
30/10/2024 12:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
30/10/2024 10:28
Juntada de Petição
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5010179-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
23/10/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
16/08/2024 13:51
Retirado de pauta
-
16/08/2024 11:50
Juntada de Petição
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010179-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
05/08/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/07/2024 13:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004160-82.2022.4.02.5120
Priscila de Oliveira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 18:24
Processo nº 5006742-21.2024.4.02.0000
Paula da Silva Guimaraes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 16:01
Processo nº 5059475-21.2023.4.02.5101
Gabriela Gimenez Brito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Lucia Gimenez dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 09:00
Processo nº 5059475-21.2023.4.02.5101
Leandro Brito Ribeiro Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 16:53
Processo nº 5006449-74.2024.4.02.5101
Annie Dornelles Faco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Iasmim Alves Saldanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 10:59