TRF2 - 5028534-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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11/03/2025 16:14
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
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12/12/2024 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
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10/12/2024 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2024 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 11:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028534-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FELIPE DE MELO BRANDAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CARLA DA MATA EWERS (OAB RJ091418) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COSMA SANTIAGO DE MELO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CARLA DA MATA EWERS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
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05/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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01/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 12:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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