TRF2 - 0000109-34.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
07/02/2025 14:56
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/01/2025 14:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/01/2025 15:03
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
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22/01/2025 11:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/12/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43 e 45
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000109-34.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: JEAN LOPES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELADO: LAUANDA ESTEVES (RÉU) APELADO: LETICIA IDALINO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2024 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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23/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000109-34.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: JEAN LOPES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELADO: LAUANDA ESTEVES (RÉU) APELADO: LETICIA IDALINO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
17/07/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/07/2024 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 12:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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