TRF2 - 5007667-17.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

CPF *44.***.*98-34

LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA

CPF *18.***.*13-20

REGINA COELI VIANA DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*38-20

SILVANA TERESA TENORIO BRITTO RAMOS

CPF *74.***.*91-87

SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA

CPF *08.***.*62-53

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 18:14

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 06/09/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/09/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5007667-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSELIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: REGINA COELI VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SILVANA TERESA TENORIO BRITTO RAMOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/08/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 06/08/2024 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 19:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/08/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2024 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/06/2024 12:29

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/06/2024 18:37

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/06/2024 18:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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