TRF2 - 5001752-94.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 23:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
07/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/05/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/05/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/05/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/05/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001752-94.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIZABETH FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 83
-
26/02/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/12/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/11/2024 15:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001752-94.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELIZABETH FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 19:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2024 18:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
28/08/2024 17:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001752-94.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIZABETH FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
22/07/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 18:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
02/07/2024 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 17:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/05/2024 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/04/2024 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/04/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 17:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2023 16:31
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB24)
-
24/02/2023 16:09
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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23/02/2023 16:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/02/2023 07:42
Distribuído por prevenção - Número: 50037901620204025107/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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