TRF2 - 5010148-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
21/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/10/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 12:25
Juntada de Petição
-
07/10/2024 11:07
Juntada de Petição
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010148-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALDENICE ROSA DA SILVA VERDAN ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) AGRAVADO: PATRICIA ABRANTES LUNA ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (OAB RJ026991) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/09/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 17:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
16/08/2024 17:38
Retirado de pauta
-
16/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2024 16:59
Juntada de Petição
-
16/08/2024 16:57
Juntada de Petição - PATRICIA ABRANTES LUNA (RJ026991 - ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO)
-
07/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2024 13:53
Juntado(a)
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010148-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALDENICE ROSA DA SILVA VERDAN ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) AGRAVADO: PATRICIA ABRANTES LUNA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
05/08/2024 15:29
Expedição de ofício
-
05/08/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2024 18:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
25/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2024 11:53
Juntado(a)
-
24/07/2024 12:18
Expedição de ofício
-
23/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036412-30.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
23/07/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/07/2024 15:42
Não Concedida a tutela provisória
-
22/07/2024 19:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004329-98.2023.4.02.5002
Gilmar Almeida Barone
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 16:10
Processo nº 5008983-34.2023.4.02.5001
Ana Lucia Pereira Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aerth Lirio Coppo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 16:18
Processo nº 5008983-34.2023.4.02.5001
Ana Lucia Pereira Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 13:29
Processo nº 5055851-61.2023.4.02.5101
Katia Maria Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Sousa e Silva Cortes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 15:41
Processo nº 5055851-61.2023.4.02.5101
Katia Maria Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 20:16