TRF2 - 0012235-15.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
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29/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
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25/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/08/2025 14:52
Deferido o pedido
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13/08/2025 18:47
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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11/08/2025 16:34
Juntada de Petição
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21/01/2025 16:42
Juntada de Certidão
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16/01/2025 19:25
Juntada de Petição
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15/10/2024 16:05
Juntada de Certidão
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06/09/2024 11:11
Juntada de Petição
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12/01/2024 13:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2
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28/11/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/11/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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23/11/2023 17:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50037433720204020000/TRF2
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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30/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
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06/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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25/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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21/09/2023 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003743-37.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 169
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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04/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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04/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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30/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/08/2023 18:51
Despacho
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24/08/2023 11:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/08/2023 21:12
Juntada de Petição
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21/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2023 20:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/08/2023 20:17
Despacho
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26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2023 12:06
Juntada de Certidão
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25/07/2023 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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24/07/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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21/07/2023 20:11
Juntada de Petição
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18/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
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26/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/05/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/05/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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04/05/2023 09:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição
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27/03/2023 14:33
Juntada de Petição
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24/03/2023 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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24/03/2023 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
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22/03/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 130
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22/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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17/03/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/03/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
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06/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/03/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/03/2023 14:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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06/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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03/02/2023 08:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/01/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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27/01/2023 17:24
Retirado de pauta
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27/01/2023 17:23
Lavrada Certidão
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27/01/2023 11:11
Juntada de Petição
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19/12/2022 12:34
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/11/2022 10:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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31/10/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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20/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 14:19
Lavrada Certidão
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20/10/2022 14:11
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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20/10/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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20/10/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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18/10/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 19:38
Juntado(a)
-
11/10/2022 14:30
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 13:52
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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04/10/2022 20:03
Remetidos os Autos em diligência
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04/10/2022 20:03
Determinada a intimação
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16/09/2022 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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16/09/2022 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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09/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/08/2022 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/08/2022 08:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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29/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/07/2022 17:56
Sentença confirmada - por maioria
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14/07/2022 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Sentença confirmada - 14/07/2022 17:42:16)
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11/07/2022 15:06
Juntada de Petição
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05/07/2022 14:32
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:30:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 14 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14:30 horas (ou após o encerramento da sessão de quórum ampliado da 3ª Turma Especializada), a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: Ernani Rakowski Janovik (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/06/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
24/06/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:30</b><br>Sequencial: 2
-
01/06/2022 15:48
Juntada de Petição
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: Ernani Rakowski Janovik (OAB RS080474) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 13:24
Retirado de pauta
-
27/05/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2022 16:14
Determinada a intimação
-
25/05/2022 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/05/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 25/05/2022 12:16:38)
-
25/05/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão com Petição - 25/05/2022 14:06:23)
-
25/05/2022 14:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 11:01
Juntada de Petição
-
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
31/03/2022 10:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/03/2022 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 21:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/03/2022 18:09:40)
-
30/03/2022 21:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
30/03/2022 18:13
Juntado(a)
-
30/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/03/2022 15:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
03/03/2022 15:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2022 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
17/02/2022 16:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
-
31/01/2022 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
19/10/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/10/2021 14:30
Retirado de pauta
-
19/10/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 14:04
Juntada de Petição
-
15/10/2021 11:19
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
06/10/2021 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
16/08/2021 16:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
16/08/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2021 17:45
Determinada a intimação
-
27/07/2021 15:56
Juntada de Petição
-
12/02/2021 15:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/02/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 15:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 12/02/2021 12:13:18)
-
12/02/2021 12:16
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/02/2021 12:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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12/02/2021 11:44
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/09/2020 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/09/2020 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/09/2020 14:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 18:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2020 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50047644820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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