TRF2 - 5008405-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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20/08/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008405-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALINE AMARAL LOUZADA *91.***.*48-90 ADVOGADO(A): ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (OAB RJ152231) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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17/07/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/07/2024 18:03
Juntada de Petição
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12/07/2024 16:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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12/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/06/2024 01:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2024 01:01
Determinada a intimação
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20/06/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/06/2024 14:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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