TRF2 - 5006337-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 10:53
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 10:53
Transitado em Julgado
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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05/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/09/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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14/08/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006337-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: VANILDA MARIA SILVA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006337-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: VANILDA MARIA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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10/07/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2024 12:31
Juntada de Petição
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/05/2024 12:57
Indeferido o pedido
-
13/05/2024 13:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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