TRF2 - 5010428-21.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VALDEMIRO DOS SANTOS

CPF *09.***.*36-53

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 12:07

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 02/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 11:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:32

    Lavrada Certidão

  • 11/08/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010428-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VALDEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/08/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 06/08/2024 17:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/08/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2024 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/08/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 01/08/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 16:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047633-53.1991.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 31/07/2024 16:08

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/07/2024 16:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2024 15:07

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 30/07/2024 21:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> CODRA

  • 29/07/2024 09:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 370 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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