TRF2 - 5006983-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 07:18
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 07:17
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006983-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RONDINELLE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL COSTA MARCELINO DA SILVA (OAB RJ204520) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
12/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/08/2024 15:35
Juntada de Petição
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006983-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RONDINELLE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL COSTA MARCELINO DA SILVA (OAB RJ204520) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
10/07/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 17:48
Juntada de Petição
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/06/2024 14:35
Juntado(a)
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2024 16:32
Expedição de ofício
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27/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:20
Não Concedida a tutela provisória
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24/05/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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