TRF2 - 5052316-27.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052316272023402510120250724172150
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24/07/2025 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/07/2025 16:52
Decisão interlocutória
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24/07/2025 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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23/07/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 11:31
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2025 16:57
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
11/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2025 18:08
Recurso Especial não admitido
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04/04/2025 01:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2025 14:56
Juntada de certidão
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03/04/2025 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2025 09:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2025 21:37
Juntada de Petição
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2025 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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31/01/2025 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052316-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MONTREBLANT CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATASHA ANNIBAL NEVES (OAB RJ223220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
25/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/10/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2024 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2024 22:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/10/2024 17:31
Juntada de Petição
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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16/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052316-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MONTREBLANT CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATASHA ANNIBAL NEVES (OAB RJ223220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de certidão
-
06/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
01/08/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 13:30
Juntada de certidão
-
19/06/2024 13:25
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 3 - Juntada de certidão - 19/06/2024 13:24:42
-
19/06/2024 13:24
Juntada de certidão
-
19/06/2024 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/06/2024 19:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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