TRF2 - 5133811-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/11/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/11/2024 18:32
Despacho
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25/11/2024 08:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
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22/11/2024 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 18:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/09/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5133811-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FATIMA SILVA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
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26/07/2024 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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20/03/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/03/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2024 16:16
Juntada de Certidão
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15/03/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2024 17:48
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB24)
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14/03/2024 17:48
Alterado o assunto processual
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14/03/2024 14:40
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/03/2024 14:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 07:28
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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