TRF2 - 5095587-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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17/02/2025 17:46
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/01/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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13/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/01/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/01/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095587-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO CARLOS CARDOSO PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
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11/11/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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16/10/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/09/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095587-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANTONIO CARLOS CARDOSO PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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26/07/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/04/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/04/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2024 12:23
Juntada de Certidão
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/04/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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