TRF2 - 5093413-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

KESIA EPAMINONDAS RODRIGUES

CPF *63.***.*46-83

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 29/08/2025 10:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093413412022402510120250414133621

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/02/2025 04:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/02/2025 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/02/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 14:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 14:12

    Recurso Especial Admitido

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 08:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/01/2025 14:00

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/11/2024 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2024 03:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/11/2024 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/11/2024 03:40

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/11/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5093413-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: KESIA EPAMINONDAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

  • 27/09/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/09/2024 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 27/09/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 04/09/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 19/08/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5093413-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: KESIA EPAMINONDAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/08/2024 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 09/08/2024 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093413-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: KESIA EPAMINONDAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/08/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/08/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120

  • 22/07/2024 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/07/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2024 21:20

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 12:27

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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