TRF2 - 5003093-56.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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08/10/2024 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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08/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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12/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003093-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDGAR NEPOMUCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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26/07/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2024 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 17:33
Juntada de Certidão
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01/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2021 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/07/2021 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/05/2019 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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30/05/2019 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2019 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2019 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2019 15:45
Juntada de Certidão
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06/05/2019 11:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2019 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2019
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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