TRF2 - 5022701-35.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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07/04/2025 13:17
Transitado em Julgado
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022701-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GUERINO LUIZ ZANON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO (OAB ES018643) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132
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06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/12/2024 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2024 10:27
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2024 21:04
Juntada de Petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022701-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GUERINO LUIZ ZANON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO (OAB ES018643) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/09/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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23/09/2024 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 15:05
Juntada de Petição
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 20:51
Juntada de Petição
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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22/08/2024 11:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2024 09:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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22/08/2024 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 12:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/07/2024 16:56
Juntada de Petição
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022701-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GUERINO LUIZ ZANON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO (OAB ES018643) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2023 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
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11/10/2023 18:16
Alterado o assunto processual
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11/10/2023 00:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/10/2023 00:48
Declarada incompetência
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09/10/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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