13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021795-16.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIA(CPF nº *95.***.*33-87) para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a situação de seu CPF, pois o sistema de acompanhamento processual E-proc, em integração com o sistema da Receita Federal, acusa irregularidade (Situação: Pendente de Regularização), no momento do cadastramento do ofício requisitório.

Deverá a parte interessada se manifestar nos autos sobre a regularização de seu CPF. Uma vez regularizada a situação de seu CPF, a Secretaria diligenciar a imediata expedição do devido Requisitório, em prosseguimento à decisão proferida no evento 172. À Secretaria, para: a) intimar a parte autora (15 dias - agendado); b) Após manifestação, regularizada a situação, diligenciar a imediata expedição do devido Requisitório.
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
18/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 16:28

Juntada de Petição
14/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
07/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
08/07/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
08/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
19/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
15/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/11/2024 10:01

Determinada a intimação
26/11/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50217951620204025001/TRF2
14/06/2024 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
23/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 20/05/2024 12:39:12)
16/05/2024 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de ESVIT06S para ESVIT02F)
16/05/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVIT02F para ESVIT06S)
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:07

Juntada de Petição
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/11/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
19/11/2023 19:17

Determinada a intimação
17/11/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
17/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/10/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento
04/10/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:18

Juntada de Petição
01/09/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/08/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2023 16:56

Conclusos para julgamento
25/08/2023 18:36

Decisão interlocutória
24/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 09:38

Juntada de Petição
14/07/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2023 03:47

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2023 06:10

Juntada de Petição
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/02/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:09

Decisão interlocutória
07/10/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESVITJE03F para ESVIT02F)
06/10/2022 18:28

Classe Processual alterada
06/10/2022 12:48

Despacho
06/10/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50000622520214020000/TRF2
10/08/2022 09:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50000622520214020000/TRF2
05/10/2021 11:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50000622520214020000/TRF2
08/09/2021 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50000622520214020000/TRF2
25/05/2021 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2021 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/05/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/05/2021 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
10/04/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/03/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 18:26

Despacho
12/03/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2021 00:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
27/01/2021 01:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
11/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
07/01/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 14:14

Distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50000622520214020000/TRF2
07/01/2021 07:41

Despacho
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/12/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2020 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE03F)
14/12/2020 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT01F)
14/12/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:36

Decisão interlocutória
14/12/2020 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 15:28

Juntada de Petição
14/12/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
21/11/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2020 14:15

Determinada a intimação
20/11/2020 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/10/2020 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
30/09/2020 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2020 00:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/09/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/09/2020 18:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 18:06

Determinada a citação
21/09/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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