TRF2 - 5005206-14.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
27/03/2025 15:28
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 13:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/02/2025 16:23
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005206-14.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADILSON DA FONSECA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
24/01/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
16/12/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/11/2024 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
15/11/2024 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 15:24
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005206-14.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADILSON DA FONSECA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
30/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/09/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2024 11:32
Intimado em Secretaria
-
13/09/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2024 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
03/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 11:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005206-14.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADILSON DA FONSECA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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03/07/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
03/07/2024 18:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2019 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2019 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca
-
29/10/2019 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/10/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2019 16:16
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade
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08/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2019 13:07
Julgamento - Retirado de Pauta
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27/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2019 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2019 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/09/2019 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2019 13:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/09/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/09/2019 16:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
-
27/08/2019 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2019
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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