TRF2 - 5010130-95.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSA BARBOSA SANTA CLARA

CPF *35.***.*08-49

Advogados

RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA

CPF *87.***.*48-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 11:29

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/03/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 21:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005392-66.2025.4.02.9666/TRF (ROSA BARBOSA SANTA CLARA)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-02 processada no TRF2 com o no. 50053926620254029666/TRF (RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-02 processada no TRF2 com o no. 50053926620254029666/TRF (ROSA BARBOSA SANTA CLARA)

  • 31/01/2025 12:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-02

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/01/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 13:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-02

  • 08/01/2025 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/12/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 18:05

    Despacho

  • 23/09/2024 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/09/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 06:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 17/09/2024 06:09

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/08/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010130-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROSA BARBOSA SANTA CLARA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 308

  • 17/04/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/02/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 02/02/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 18/10/2023 17:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/08/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 10:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 10:08

    Determinada a citação

  • 04/04/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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