04/11/2024 06:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
04/11/2024 06:33

Transitado em Julgado
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5129599-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: RAFAEL GARSCHAGEN DANTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
09/08/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5129599-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: RAFAEL GARSCHAGEN DANTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 128
24/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2024 11:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
20/06/2024 21:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
20/06/2024 21:21

Declarada suspeição por
20/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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