TRF2 - 5002004-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 10:55
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002004872024402000020250410142233
-
10/04/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:19
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2025 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
13/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
13/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
12/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/02/2025 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/02/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 15:38
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 19:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/02/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/01/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002004-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HEIDE EMANUELLA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
23/10/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
20/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/08/2024 14:50
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
31/07/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002004-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HEIDE EMANUELLA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
26/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/07/2024 16:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
13/07/2024 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2024 13:26
Juntada de Petição
-
01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 09:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 09:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/05/2024 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2024 15:05
Juntada de Petição
-
08/05/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 12:35
Prejudicado o recurso
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/03/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2024 13:38
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/02/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/02/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/02/2024 11:12
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB24)
-
20/02/2024 11:12
Alterado o assunto processual
-
20/02/2024 11:12
Despacho
-
20/02/2024 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/02/2024 15:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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