25/02/2025 18:44

Baixa Definitiva
10/02/2025 19:20

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 138 e 140
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/01/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 138 e 140
14/01/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:18

Expedição de Alvará
14/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:13

Expedição de Alvará
14/01/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2025 15:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51184663520244029666/TRF2
13/01/2025 15:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51184663520244029666/TRF2
13/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:57

Despacho
13/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118467-20.2024.4.02.9666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118466-35.2024.4.02.9666/TRF (ROMILDO GOMES)
16/12/2024 12:15

Juntada de Petição
24/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
23/11/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51184672020244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/11/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51184663520244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/11/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51184663520244029666/TRF (ROMILDO GOMES)
22/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-80
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2024 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-80
24/10/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:36

Despacho
12/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 08:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
09/09/2024 08:23

Transitado em Julgado
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/08/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003781-10.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMILDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 314
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 19:32

Juntada de Petição
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:15

Despacho
26/03/2024 15:13

Juntada de Petição
25/03/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/01/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 13:08

Conclusos para julgamento
24/11/2023 13:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 22/11/2023 15:00. Refer. Evento 35
23/11/2023 09:36

Juntado(a)
22/11/2023 14:51

Juntada de Petição
17/11/2023 17:57

Juntada de Petição
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2023 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 22/11/2023 15:00
03/11/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2023 14:20

Despacho
30/10/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2023 13:48

Despacho
03/04/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/10/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:20

Determinada a intimação
11/10/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 14:09

Juntado(a)
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2022 15:26

Juntada de Petição
24/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/06/2022 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 21:51

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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