TRF2 - 5022863-93.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA GRATIVOL SUEIRA

CPF *98.***.*34-36

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

MAGEZICA FERREIRA FRAGA

OAB: 027657/ES

CPF *26.***.*45-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/01/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118066-21.2024.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 03/01/2025 13:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118065-36.2024.4.02.9666/TRF (MARIA ANTONIA GRATIVOL SUEIRA)

  • 20/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-27 processada no TRF2 com o no. 51180662120244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 20/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-27 processada no TRF2 com o no. 51180653620244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 20/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-27 processada no TRF2 com o no. 51180653620244029666/TRF (MARIA ANTONIA GRATIVOL SUEIRA)

  • 18/11/2024 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-27

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/10/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/10/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/10/2024 15:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-27

  • 22/10/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 10:57

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 11:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 06:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 17/09/2024 06:09

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/08/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022863-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ANTONIA GRATIVOL SUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): MAGEZICA FERREIRA FRAGA (OAB ES027657) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 315

  • 17/06/2024 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/06/2024 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2024 03:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 01/04/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/04/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 20:22

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 22:09

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/10/2023 15:30. Refer. Evento 13

  • 18/10/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/10/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/10/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/10/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:13

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 19/10/2023 15:30

  • 25/09/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2023 08:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 19:48

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2023 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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