TRF2 - 5001020-49.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
18/10/2024 08:49
Transitado em Julgado
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/09/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001020-49.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RESULT MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB RJ179308) APELADO: HILDA QUEIROZ FERREIRA AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001020-49.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RESULT MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB RJ179308) APELADO: HILDA QUEIROZ FERREIRA AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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06/08/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 11:35
Juntada de Petição
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25/06/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2024 16:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2024 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 17:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/05/2024 13:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 13:47
Determinada a intimação
-
14/05/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 23:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 23:31
Determinada a intimação
-
27/02/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/02/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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