TRF2 - 5034624-92.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
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11/09/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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11/09/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
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10/09/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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09/09/2025 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB09TESP -> GAB02
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09/09/2025 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 11:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>
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20/08/2025 17:56
Juntada de Certidão
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20/08/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/08/2025 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 42
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19/08/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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08/08/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 123
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08/08/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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01/08/2025 09:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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30/07/2025 11:52
Juntada de Petição
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30/07/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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28/07/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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28/07/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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21/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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21/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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17/07/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 12:18
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
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14/07/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/07/2025 12:04
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 20:39
Juntada de Certidão
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23/06/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/06/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
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05/06/2025 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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20/05/2025 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB02)
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20/05/2025 18:17
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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19/05/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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19/05/2025 15:10
Despacho
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16/05/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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14/05/2025 12:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
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14/05/2025 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2025 10:05
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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18/03/2025 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2025 13:50
Juntada de Certidão
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17/03/2025 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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18/01/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/01/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/01/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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10/01/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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08/01/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
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17/12/2024 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/12/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/11/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 10 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/12/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034624-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR(A): KLAUSS COUTINHO BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
14/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
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14/11/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/11/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
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14/11/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
05/11/2024 14:23
Juntada de Petição
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/10/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
06/10/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25
-
24/07/2024 15:00
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/07/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 15:17
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/07/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
26/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034624-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR(A): KLAUSS COUTINHO BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/06/2024 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/06/2024 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
20/10/2023 17:31
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB27 para GAB03)
-
20/10/2023 17:31
Alterado o assunto processual
-
20/10/2023 13:44
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
20/10/2023 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/10/2023 10:24
Declarada incompetência
-
18/07/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
18/07/2023 17:03
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/07/2023 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB27)
-
18/07/2023 16:42
Alterado o assunto processual
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18/07/2023 15:45
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
29/06/2023 20:16
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/06/2023 17:22
Declarada incompetência
-
25/10/2022 11:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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24/10/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 15:39
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
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18/10/2022 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 50000801220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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