03/04/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/02/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/02/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/02/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2023 10:39

Juntada de Petição
03/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 17:24

Recurso Extraordinário sobrestado
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 13:05

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/02/2023 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
01/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/02/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/11/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 17:00

Juntada de Petição
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/10/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 11:59

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5050185-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: BIG DATA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATALIA FREITAS MIRANDA (OAB MG145274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 122
09/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/07/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
20/07/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
27/06/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/06/2022 16:48

Sentença desconstituída - por maioria
10/06/2022 13:45

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5050185-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: BIG DATA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATALIA FREITAS MIRANDA (OAB MG145274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/05/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 15
15/03/2022 14:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
15/03/2022 14:19

Juntado(a)
07/01/2022 19:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
07/01/2022 17:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
20/12/2021 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
19/11/2021 16:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
08/11/2021 12:02

Lavrada Certidão
26/10/2021 12:32

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
15/10/2021 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 84
08/09/2021 14:03

Lavrada Certidão - Inspecionado
03/08/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
03/08/2021 14:13

Retirado de pauta
03/08/2021 14:13

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:22

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:37

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 45
16/03/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
16/03/2021 15:20

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
04/03/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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