23/10/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 18 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5014188-83.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: PAULO CESAR ROMAO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088) ADVOGADO(A): Grasiele Marchesi Bianchi (OAB ES011394) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/06/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5014188-83.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: PAULO CESAR ROMAO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088) ADVOGADO(A): Grasiele Marchesi Bianchi (OAB ES011394) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
18/11/2022 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/10/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
19/10/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:27

Determinada a intimação
07/10/2022 17:27

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/10/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:18

Juntada de Petição
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/08/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/08/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:08

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
29/07/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:39

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
31/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/05/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/05/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 14:17

Determinada a intimação
03/05/2022 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/03/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/02/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
22/02/2022 15:56

Juntada de Petição
15/02/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2022 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/02/2022 08:06

Despacho
14/02/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 11:15

Juntada de Petição
05/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/12/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 22:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2021 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 20:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/10/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/10/2021 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/10/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 16:51

Determinada a intimação
05/10/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/08/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 86 e 89
30/08/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2021 13:54

Juntada de Petição
27/08/2021 13:53

Juntada de Petição
27/08/2021 13:48

Juntada de Petição
20/08/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/08/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2021 00:10

Juntada de Petição
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
18/08/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2021 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
17/08/2021 10:26

Juntada de Petição
09/08/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/08/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2021 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
20/04/2021 13:54

Conclusos para julgamento
20/04/2021 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2021 17:42:35)
05/04/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/03/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
12/03/2021 15:29

Juntada de Petição
10/03/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/03/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/03/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/03/2021 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
25/02/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/01/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/12/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2020 06:47

Autos com Juiz para Sentença
11/11/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
27/10/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 14:06

Juntada de Petição
26/10/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/10/2020 19:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
09/10/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 15:55

Juntada de Petição
25/09/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
09/09/2020 11:27

Expedição de ofício - 1 carta
03/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/07/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 18:19

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
07/05/2020 14:47

Autos com Juiz para Sentença
28/04/2020 11:16

Juntada de Petição
27/04/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2020 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
21/02/2020 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/02/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 13:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
10/02/2020 17:52

Juntada - Peças Digitalizadas
10/09/2019 18:49

Autos com Juiz para Sentença
03/09/2019 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2019 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/08/2019 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/08/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2019 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 10:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2019 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2019 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/07/2019 06:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/07/2019 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 17:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/07/2019 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00