TRF2 - 5009546-55.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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05/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/12/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>
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01/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5009546-55.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOAO MARCELO RODRIGUES MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
30/09/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/09/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/09/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/08/2024 15:18
Retirado de pauta
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13/08/2024 07:11
Juntada de Petição
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009546-55.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOAO MARCELO RODRIGUES MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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30/07/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2024 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2023 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/07/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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12/02/2021 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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12/02/2021 15:34
Juntada de Certidão
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09/02/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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22/01/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2021 16:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/01/2021 10:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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19/01/2021 10:38
Juntada de Certidão
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05/10/2020 12:33
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/10/2020 18:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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01/10/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/09/2020 16:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2020 16:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
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14/09/2020 12:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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14/09/2020 12:27
Juntada de Certidão
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15/08/2020 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2020 10:21
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/07/2020 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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