15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
11/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:49

Determinada a intimação
11/09/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002086-49.2021.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: MIRIANA GONCALVES CYRILLOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 06/08/2025 - RESPOSTA
13/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
13/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 11:00

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
21/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
21/07/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002086-49.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MIRIANA GONCALVES CYRILLOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento de evento 166, PET1, torno sem efeito a decisão de evento 161, DESPADEC1, na parte que determinou a expedição de alvará em favor do exequente.

Com o objetivo de facilitar o levantamento dos valores depositados pela parte ré, defiro o requerimento feito no evento 166, PET1, como autoriza o art. 905 do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Ante a juntada tempestiva do contrato de honorários no evento 166, CONHON2 (Lei n. 8.906/1994, §4º do art. 22) e a regularização da representação processual do escritório Mário Marcondes Nascimento Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 30.***.***/0001-11, com a juntada do substabelecimento no evento 158, PROC1, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à: 1) Transferência do valor de R$ 6.393,35 (seis mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), atualizado até 11/10/2024, e seus acréscimos legais, a título de danos morais e materiais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403434-1, iniciada em 11/10/2024 (evento 170, EXTR1); 2) Transferência do valor de R$ 294,96 (duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), atualizado até 11/10/2024, e seus acréscimos legais, a título de danos morais e materiais, referente ao levantamento parcial da conta n. 0555 / 005 / 86403435-0, iniciada em 11/10/2024 (evento 170, EXTR2); Para os dados bancários a seguir especificados: Titular: MIRIANA GONCALVES CYRILLO CPF: *39.***.*81-98 Banco: Banco do Brasil Agência: 0651-3 Conta Corrente: 30.327-5 Valor R$ 6.688,31 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). 3) Transferência do valor de R$ 2.866,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), atualizado até 11/10/2024, e seus acréscimos legais, a título de honorários advocatícios contratuais, referente ao levantamento parcial da conta n. 0555 / 005 / 86403435-0, iniciada em 11/10/2024 (evento 170, EXTR2); 4) Transferência do valor de R$ 1.097,33 (um mil, noventa e sete reais e trinta e três centavos), atualizado até 11/10/2024, e seus acréscimos legais, a título de ressarcimento das despesas com assistente técnico e honorários advocatícios subumbenciais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403436-8, iniciada em 11/10/2024 (evento 170, EXTR3); Para a conta bancária a seguir: Titular: Mário Marcondes Nascimento Júnior Sociedade Individual de Advocacia (Antiga Marcondes, Macedo e Fischer Advogados Associados) CNPJ: 30.***.***/0001-11 Banco: Caixa Econômica Federal - 104 Agência: 3078 Operação: 003 Conta Corrente: 3338-1 Valor R$ 3.963,75 (três mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Esta decisão servirá de ofício n. 500003915038 para cumprimento pela agência supracitada.

Comprovada a transferência bancária, intime-se a exequente para ciência. Prazo: 05 (cinco) dias.

Seguindo no processamento do feito, determino a intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para que, em 15 (quinze) dias: I) Comprove o pagamento do ressarcimento no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente ao percentual dos honorários periciais custeados pela SJES, por meio de GRU [UNIDADE GESTORA: 090014, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620], nos termos da sentença (evento 126, SENT1).

II) Recolha as custas judiciais remanescentes, no valor de R$ 159,95 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), observados os códigos obtidos por meio do site https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/custas-judiciais1.

Cumprida a determinação acima e não havendo novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/07/2025 16:35

Decisão interlocutória
16/07/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
27/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002086-49.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MIRIANA GONCALVES CYRILLOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de transferência de valores pertencentes à exequente para a conta de seu patrono.

Os expedientes para levantamento dos valores depositados devem ser confeccionados em nome dos próprios favorecidos.

Desse modo, determino: 1) Expeça-se alvará em favor da exequente MIRIANA GONCALVES CYRILLO para levantamento da quantia de R$ 9.554,73 (nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), e seus acréscimos, depositadas nas contas n. 0555 / 005 / 86403434-1 e 0555 / 005 / 86403435-0 (evento 148, GUIADEP1 | evento 148, GUIADEP2).

Isto não impede que o causídico, munido de sua pertinente procuração, diligencie o recebimento dos valores junto à instituição bancária, recebendo-os em nome do beneficiário, como requerido no evento n. 153. 2) Quanto ao levantamento dos honorários sucumbenciais e ao reembolso do assistente técnico, determino que se oficie à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que proceda à transferência da quantia de R$ 1.097,33 (um mil, noventa e sete reais e trinta e três centavos), e seus acréscimos, depositada na conta 0555 / 005 / 86403436-8 (evento 148, GUIADEP3), para a conta indicada pelo advogado-exequente no evento 153, PET1.

Sem prejuízo, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) para que comprove o recolhimento das custas judiciais remanescentes, bem como o ressarcimento no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao percentual dos honorários periciais custeados pela SJES, por meio de GRU [UNIDADE GESTORA: 090014, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620], nos termos da sentença (evento 126, SENT1).
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:10

Decisão interlocutória
26/05/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:05

Determinada a intimação
24/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/11/2024 17:33

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
03/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/10/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/10/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:52

Determinada a intimação
01/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50020864920214025004/TRF2
26/09/2024 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/08/2024 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
01/08/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/05/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 10:45

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 17:29

Conclusos para julgamento
11/12/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/11/2023 09:24

Juntada de Petição
10/11/2023 09:01

Juntada de Petição
07/11/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:28

Despacho
19/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:05

Decisão interlocutória
30/08/2023 13:53

Alterado o assunto processual
30/06/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/05/2023 15:13

Despacho
18/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 22:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2023 15:03

Juntada de Petição
30/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/03/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/03/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:45

Despacho
06/03/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 13:47

Juntada de Petição
24/02/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/01/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/01/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/01/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:35

Juntada de Petição
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
21/11/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 10:24

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
11/11/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 09:41

Decisão interlocutória
09/09/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 12:52

Decisão interlocutória
15/07/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 49
14/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 18:56

Decisão interlocutória
13/06/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/06/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/06/2022 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 20:02

Determinada a intimação
07/06/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 17:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 20:46

Juntada de Petição
08/02/2022 20:38

Juntada de Petição
08/02/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2021 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
23/11/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 19:05

Determinada a intimação
22/11/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:40

Determinada a intimação
25/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:34

Juntada de Petição
12/07/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 17:35

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 16:32

Determinada a citação
04/07/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00