TRF2 - 5064390-16.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIO SOUZA DUARTE

CPF *28.***.*20-63

Advogados

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

CPF *19.***.*41-06

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB: 336694/SP

CPF *42.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 12/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2024 08:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 18/09/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064390-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CELIO SOUZA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

  • 06/08/2024 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

  • 30/07/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/04/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/04/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2024 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/04/2024 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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