02/09/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-99 processada no TRF2 com o no. 50283157020254029445/TRF (FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-99 processada no TRF2 com o no. 50283148520254029445/TRF (ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA)
15/08/2025 16:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-99
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 136
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 136
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 136
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001860-22.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁEXEQUENTE: ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 136
16/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 133
16/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-99
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:57

Determinada a intimação
15/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001860-22.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (Evento 120): Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.
21/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001860-22.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os novos termos da Resolução CJF nº 822/2023, acerca da descrição em separado dos juros de poupança (que incidiram até 12/2021) e do valor SELIC (para a SELIC calculada a partir de 12/2021), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada da mesma planilha de cálculos do valor dos atrasados (evento 89, CALC2), retificada, especificando separadamente os valores referentes a juros de poupança, assim como os valores de atualização pela SELIC, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ e obediência ao que decidido no colegiado do Conselho da Justiça Federal de 17/03/2025: "Na sessão do colegiado do Conselho da Justiça Federal ocorrida no dia 17/03/2025 foram aprovadas alterações no texto da Resolução 822/2023, especialmente no que diz respeito a atualização monetária das requisições de pagamento não tributárias.

Até o momento, ao preencher o ofício requisitório de natureza não tributária, havia dois campos relativos ao valor requisitado: Principal e juros de mora.

No campo juros de mora eram lançados conjuntamente tanto os juros da poupança quanto o valor SELIC, para cálculos com data base posterior a 12/2021, data da promulgação da Emenda Constitucional 113/2021, que determinou que a partir de sua vigência, a SELIC deveria ser utilizada tanto para atualização monetária quanto para remuneração da mora.

Pela nova redação, que transcrevo abaixo, quando uma requisição não tributária tiver data base posterior a 12/2021 ou seja, já tiver SELIC na composição de seu valor, serão três campos a serem preenchidos no ofício requisitório: A)Valor Principal; B) Juros de poupança (que incidiram até 12/2021); C)Valor SELIC (para a SELIC calculada a partir de 12/2021).

Eis os novos termos da Resolução CJF nº 822/2023: Art. 7º [...] § 3º Haverá incidência da Selic sobre o valor consolidado, principal e juros, posicionado na data de inscrição em proposta orçamentária, quando o pagamento ocorrer após o final do exercício seguinte à expedição, para os precatórios não tributários, e após o prazo previsto na Lei n. 10.259/2001, para RPVs não tributárias. § 4º A Selic será aplicada sobre o valor consolidado, principal e juros, em dezembro de 2021, quando a data-base informada na requisição for até dezembro de 2021. § 5º Nas requisições com data-base posterior a dezembro de 2021, será aplicada a Selic apenas sobre o valor principal e dos juros consolidados em dezembro de 2021, caso exista, somando-se o valor encontrado aos juros Selic indicado na requisição. § 6º É Vedada a capitalização composta da taxa Selic sobre os juros Selic. § 7º Será efetuada a atualização monetária, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda que o índice apurado no período seja negativo.

Art. 8º [...] X – nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido, dos juros e dos juros Selic, quando houver, individualizados por beneficiário, valor total da requisição, bem como percentual de juros de mora estabelecido no título executivo; Pela nova redação, haverá incidência da SELIC, quando da atualização no tribunal, somente sobre os campos 1 e 2.

Sobre o campo 3, incidirá somente o IPCA-E no período da graça constitucional (vide prazo do par. 5º, art. 100 da CF/88).

Conforme cronograma obtido junto à STI/TRF2, o campo 3 já constará no ofício requisitório já a partir de dia 28/03/2025, mas seu preenchimento só se tornará obrigatório para as RPVs transmitidas a partir de 01/04/2025 e para os precatórios transmitidos a partir de 03/04/2025 (a serem incluídos na proposta orçamentária de 2027), conforme prevê a nova resolução aprovada: Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, exceto o art. 1º, cujas alterações vigorarão a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios." Cumprido, INTIME-SE o INSS, nos termos do artigo 535 do CPC, para que se pronuncie no prazo de 30 (trinta) dias.
29/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:57

Determinada a intimação
29/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 98
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 98
31/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
27/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-99
27/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:42

Determinada a intimação
27/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/01/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:25

Determinada a intimação
21/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 11:13

Juntada de Petição
11/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 19:02

Determinada a intimação
10/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:28

Determinada a intimação
15/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/10/2024 13:16

Transitado em Julgado
11/10/2024 07:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50018602220234025118/TRF2
03/07/2024 10:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 10:12

Recebido o recurso de Apelação
26/04/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 17:06

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/11/2023 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 19:44

Conclusos para julgamento
10/08/2023 11:56

Juntada de Petição
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/07/2023 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2023 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 23:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 20:33

Juntada de Petição
24/05/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 22
24/05/2023 17:48

Juntada de Petição
23/05/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2023 16:28

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 18:06

Determinada a intimação
15/05/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2023 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2023 21:50

Juntada de Certidão
11/05/2023 21:49

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 21:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA Data: 19/06/2023 às 16:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
08/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA Data: 19/06/2023 às 15:15. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
08/05/2023 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 20:10

Determinada a citação
08/05/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 20:54

Determinada a intimação
20/03/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:58

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
07/03/2023 12:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/03/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00