TRF2 - 5008768-89.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SABRINA FERNANDES DE SOUZA

CPF *62.***.*49-18

Advogados

ERICA KNUP DA CRUZ

OAB: 137864/RJ

CPF *33.***.*08-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 18:20

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 18/09/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 15:12

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 08/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008768-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SABRINA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

  • 06/08/2024 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 02/08/2024 10:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010473-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 31/07/2024 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/07/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2024 08:29

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/07/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 13/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2024 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2024 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2024 16:51

    Despacho

  • 27/06/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/06/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2024 14:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130522-26.2021.4.02.5101

Elias Vieira da Silva

Uniao

Advogado: Atila Cunha de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5019515-09.2019.4.02.5001

Celi Monteiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5017016-78.2023.4.02.0000

Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5007049-60.2022.4.02.5103

Banco do Brasil SA

Ariana Melila Pessanha

Advogado: Maria Elisabete de Castro Jose

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5007049-60.2022.4.02.5103

Ariana Melila Pessanha

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 16:44

Exibir Processo