TRF2 - 5008488-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032967-04.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 40, 55
-
18/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/09/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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14/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008488-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MAURICIO CASTRO BORGES ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO CHAGAS (OAB RJ211478) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008488-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MAURICIO CASTRO BORGES ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO CHAGAS (OAB RJ211478) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
06/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 08:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2024 08:34
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 17:59
Não Concedida a tutela provisória
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22/06/2024 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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