25/08/2025 20:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/08/2025 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 14:18

Juntada de Petição
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
23/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
22/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/07/2025 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/07/2025 15:00

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/07/2025 20:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
23/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
23/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006609-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS SALVIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
18/06/2025 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 129
13/06/2025 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/05/2025 20:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
27/05/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/05/2025 15:27

Retirado de pauta
15/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006609-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS SALVIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 53
29/04/2025 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 10:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/03/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006609-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS SALVIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 177
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/01/2025 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/01/2025 09:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2024 21:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/11/2024 17:47

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
06/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
29/10/2024 02:35

Julgado improcedente o pedido - por maioria
25/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006609-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS SALVIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/09/2024 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
23/09/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 25
20/09/2024 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
13/09/2024 15:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2024 20:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
06/09/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006609-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS SALVIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 154
31/07/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2024 12:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
25/07/2024 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/07/2024 08:49

Juntada de Petição
18/07/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2024 17:48

Prejudicado o recurso
20/06/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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