TRF2 - 5008421-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 10:00
Baixa Definitiva
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23/09/2024 10:00
Transitado em Julgado
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23/09/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 15:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/08/2024 13:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50172809320244025001/ES
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008421-56.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
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31/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2024 16:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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26/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
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21/06/2024 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/06/2024 18:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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