TRF2 - 5010122-82.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTORIA SOARES FREITAS

CPF *85.***.*61-41

Advogados

THAISA VIEIRA DE MELO

OAB: 153313/RJ

CPF *95.***.*02-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 11:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 16/12/2024 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/11/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/11/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 19:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/11/2024 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2024 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 18:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/11/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2024 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2024 08:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 22/08/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010122-82.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VICTORIA SOARES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISA VIEIRA DE MELO (OAB RJ153313) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 19/07/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/06/2024 12:57

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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