TRF2 - 5006996-84.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 13:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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12/09/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 13:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/09/2024 13:14
Despacho
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12/09/2024 12:47
Juntada de Certidão
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11/09/2024 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB10)
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11/09/2024 15:36
Alterado o assunto processual
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11/09/2024 12:46
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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21/08/2024 17:25
Retirado de pauta
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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07/08/2024 13:01
Juntada de Petição
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06/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 13:51
Decisão interlocutória
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006996-84.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EAG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAUDI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAMASCENO VEIGA (OAB RJ156689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
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22/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2024 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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01/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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27/06/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2024 13:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 10:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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