TRF2 - 5009988-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEANDRO FERREIRA MARINHO

CPF *75.***.*02-01

Advogados

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB: 020631/PB

CPF *74.***.*18-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 23:02

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2024 08:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 03/09/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/08/2024 11:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009988-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LEANDRO FERREIRA MARINHO ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 05/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/07/2024 15:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/07/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2024 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2024 21:30

    Juntada de Petição

  • 21/07/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/07/2024 04:17

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/07/2024 04:17

    Determinada a intimação

  • 19/07/2024 10:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116061-78.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Martha Fraga Hansen

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5007371-92.2022.4.02.5002

Celi Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5037344-18.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sr Telecom Comercio e Servicos de Teleco...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5081091-86.2022.4.02.5101

Alexandre Luz de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5081091-86.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alexandre Luz de Siqueira

Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 11:15

Exibir Processo