13/03/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009338752024402000020250313131938
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:48

Não conhecido o recurso
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/12/2024 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 22:56

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 12:53

Recurso Especial Admitido
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 10:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/11/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 12:49

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 19:32

Juntada de Petição
07/10/2024 19:30

Juntada de Petição
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/08/2024 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 11:33

Lavrada Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00
07/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009338-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
06/08/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00 Sequencial: 124
05/08/2024 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/07/2024 11:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
26/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024 22:43

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
09/07/2024 22:43

Determinada a intimação
08/07/2024 19:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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