TRF2 - 0000289-49.2009.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000289-49.2009.4.02.5003/ES EXECUTADO: ANA MAQUERLY DALCINADVOGADO(A): ALEXANDRE BONIZIOLI SARTORI (OAB ES024244)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO (OAB ES024971) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência da petição e documentos juntados no evento 183, DOC1.
Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. -
07/02/2025 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
07/02/2025 14:46
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000289-49.2009.4.02.5003/ES (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA MAQUERLY DALCIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BONIZIOLI SARTORI (OAB ES024244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0000289-49.2009.4.02.5003/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA MAQUERLY DALCIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BONIZIOLI SARTORI (OAB ES024244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
07/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 19:12
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
-
08/07/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 14:52
Declarado impedimento
-
27/06/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2021 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
25/02/2021 17:51
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2021 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
23/02/2021 15:48
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
23/02/2021 11:22
Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/02/2021 11:22
Declarada incompetência
-
22/02/2021 12:19
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB07)
-
22/02/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 12:13
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00140753220124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003202-96.2023.4.02.0000
Posto Julio de Castilho Limitada
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:38
Processo nº 5000774-67.2023.4.02.5101
Reinaldo Jorge Santanna de Jesus
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio David de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 10:33
Processo nº 5013375-08.2023.4.02.5101
Uniao
Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional...
Advogado: Priscilla Medeiros de Araujo Baccile
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 12:42
Processo nº 5000774-67.2023.4.02.5101
Reinaldo Jorge Santanna de Jesus
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009867-94.2024.4.02.0000
Zeneide Felix Nunes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 16:22