TRF2 - 5000186-78.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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25/10/2024 05:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/10/2024 05:21
Despacho
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17/10/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 24
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 15:04
Juntado(a)
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 18:03
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2024 17:58
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/08/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/08/2024 18:14
Despacho
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23/08/2024 11:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2024 20:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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21/08/2024 18:58
Juntada de Petição
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21/08/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/08/2024 15:41
Expedição de Mandado - Prioridade - 23/08/2024 -
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20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/07/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/07/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000186-78.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: REGINA CONCEICAO ALVAREZ CERBINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA MARTINS ROCHA (OAB RJ254160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
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22/07/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/06/2024 14:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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