TRF2 - 5001519-65.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/09/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 11:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5001519-65.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: JOAO ALEXANDRE GODIM CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/08/2024 13:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
01/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2024 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/07/2024 12:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002897-38.2023.4.02.5004
Anibas Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:09
Processo nº 5002897-38.2023.4.02.5004
Anibas Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adenilson Viana Nery
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 14:03
Processo nº 5009522-88.2023.4.02.5101
Terezinha Aparecida da Rocha
Uniao
Advogado: Davison da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 18:00
Processo nº 5007404-82.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Andre Luiz Baptista da Rocha
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:42
Processo nº 5007404-82.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Andre Luiz Baptista da Rocha
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 16:45