TRF2 - 5007404-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007404822024402000020250818122654
-
16/08/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:17
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
16/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 15:30
Juntada de Petição
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/04/2025 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/04/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60
-
12/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007404-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRE LUIZ BAPTISTA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA TERESA BAPTISTA DA ROCHA PAIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARLENE BAPTISTA DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
13/11/2024 20:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 22:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
25/09/2024 14:44
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
-
11/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
31/07/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007404-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRE LUIZ BAPTISTA DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA TERESA BAPTISTA DA ROCHA PAIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARLENE BAPTISTA DA ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201
-
26/07/2024 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 19:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
17/07/2024 17:14
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
20/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2024 09:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 09:03
Concedida a tutela provisória
-
04/06/2024 20:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/06/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/06/2024 10:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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