27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/08/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/08/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-01 processada no TRF2 com o no. 50282394620254029445/TRF (FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-01 processada no TRF2 com o no. 50282386120254029445/TRF (SIDNEY FERREIRA VALENTE)
12/08/2025 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-01
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/08/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 03:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-01
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049008-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SIDNEY FERREIRA VALENTEADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-01
01/07/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
27/06/2025 16:02

Despacho
27/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049008-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SIDNEY FERREIRA VALENTEADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Determinada a intimação
12/06/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2025 21:59

Juntada de Petição
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
26/03/2025 18:39

Determinada a intimação
26/03/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/03/2025 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50490088020234025101/TRF2
19/06/2024 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
19/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 16:11

Determinada a intimação
06/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento
10/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 19:34

Determinada a intimação
02/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 01/04/2024 17:41:03)
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 10:08

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/09/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:08

Decisão interlocutória
06/09/2023 17:29

Juntada de Petição
06/09/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 18:48

Juntada de Petição
28/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:00

Despacho
28/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 20:36

Juntada de Petição
24/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 11:38

Juntada de Petição
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
04/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/07/2023 21:44

Concedida a tutela provisória
02/07/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:36

Juntada de Petição
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 11:52

Determinada a citação
25/04/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 18:54

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 18:19

Alterado o assunto processual
24/04/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00