STJ - 5019508-43.2023.4.02.0000

18/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576425/2025

24/06/2025 20:24

Protocolizada Petição 576425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 358999/2025 - AgInt

23/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358999 - AgInt no REsp 2198518 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA, SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARA e SUELY GARCIA DO ROSARIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00358999/2025 - AgInt no REsp 2198518/RJ

05/06/2025 13:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 512216/2025

05/06/2025 13:09

Protocolizada Petição 512216/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/06/2025

05/06/2025 12:58

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SUELY GARCIA DO ROSARIO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/06/2025.

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358999/2025 - AgInt no REsp 2198518/RJ

15/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431826/2025

15/05/2025 17:01

Protocolizada Petição 431826/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 358999/2025 -

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 358999/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

24/04/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 358999/2025

24/04/2025 19:09

Protocolizada Petição 358999/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278717/2025

31/03/2025 20:48

Protocolizada Petição 278717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SHEILA DO ROSARIO SOUTILHA, SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARA e SUELY GARCIA DO ROSARIO e não-provido ou denegada

25/02/2025 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/02/2025 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1869105 (2020/0074516-4)

19/02/2025 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO