TRF2 - 5056645-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5056645-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDSON JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA (OAB RJ188001) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/02/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/02/2023 21:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 13:23
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50119679520194020000
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09/02/2023 13:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/02/2023 12:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2023 19:39
Distribuído por prevenção - Número: 50119679520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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