04/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00
03/09/2025 21:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00 Sequencial: 140
03/09/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/08/2025 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
25/08/2025 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
13/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
12/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/08/2025 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 13:23

Lavrada Certidão
18/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00
17/07/2025 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 13:00 Sequencial: 100
16/07/2025 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/07/2025 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB17)
11/07/2025 14:18

Remetidos os Autos - GAB30 -> CODIDI
11/07/2025 14:18

Despacho
24/04/2025 18:13

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB30)
24/04/2025 15:42

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
24/04/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
13/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/02/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:51

Pedido não conhecido - por unanimidade
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004076-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 22:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 212
13/11/2024 19:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/09/2024 12:51

Juntada de Petição
24/09/2024 12:45

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004076-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 211
04/06/2024 16:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2024 09:50

Despacho
02/04/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176, 161, 150 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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