13/11/2024 18:51

Baixa Definitiva
13/11/2024 18:44

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003360-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: A & D SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 214
05/06/2024 22:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/06/2024 19:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 15:29

Juntada de Petição
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2024 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 23:34

Juntada de Petição
03/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/04/2024 08:15

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/03/2024 18:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2024 13:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008947-86.2023.4.02.5002

Dilcemario Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 5025934-02.2020.4.02.5101

Jose Vieira de Faria Rocha Neto

Os Mesmos

Advogado: Fernando Goncalves Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5006659-28.2024.4.02.5101

Altair Casado Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5006659-28.2024.4.02.5101

Altair Casado Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz dos Santos Ferreira Botelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5002905-20.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Sao Basilio LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 12:06

Exibir Processo