26/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000999-07.2021.4.02.5118/RJEXEQUENTE: DENISE DE BARROS AGUIARADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ184340)ADVOGADO(A): DOMINGOS BRIVES NETO (OAB RJ111019)SENTENÇATendo em vista o demonstrativo de pagamento contido no(s) Evento(s) 128 e 129, considero cumprido integralmente o julgado, razão pela qual JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/2015.

Deixo de condenar as partes em honorários, eis que a credora simplesmente anui com os cálculos apresentados pela Executada.

Após transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000999-07.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIEXEQUENTE: DENISE DE BARROS AGUIARADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ184340)ADVOGADO(A): DOMINGOS BRIVES NETO (OAB RJ111019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 128 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017129-50.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
29/05/2025 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017128-65.2025.4.02.9445/TRF (DOMINGOS BRIVES NETO)
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-67 processada no TRF2 com o no. 50171295020254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-67 processada no TRF2 com o no. 50171286520254029445/TRF (DOMINGOS BRIVES NETO)
15/04/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-67
15/04/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 15:02:53)
15/04/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-67
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
02/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-67
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
16/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:13

Decisão interlocutória
06/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:57

Determinada a intimação
21/11/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 14:23

Juntada de Petição
25/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/10/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:07

Determinada a intimação
18/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50009990720214025118/TRF2
15/03/2023 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
14/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
08/12/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/12/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/11/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/11/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2022 11:55

Juntada de Petição
03/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:17

Determinada a intimação
03/11/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
26/09/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:01

Declarada decadência ou prescrição
12/08/2022 17:10

Conclusos para julgamento
23/07/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:38

Determinada a intimação
14/06/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/04/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/12/2021 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/11/2021 17:34

Juntada de Petição
12/11/2021 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
03/11/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/10/2021 18:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/09/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:29

Decisão interlocutória
17/08/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 11:17

Juntada de Petição
24/07/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2021 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2021 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 15:09

Determinada a intimação
12/07/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:05

Determinada a intimação
24/06/2021 12:18

Juntada de Petição
23/06/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 15:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/04/2021 15:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/02/2021 12:29

Determinada a citação
10/02/2021 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00